02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000447-48.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)SENTENÇADou provimento aos embargos de declaração para determinar a expedição de ofício ao INSS e à PETROS para cessar a retenção de imposto de renda, respectivamente, sobre os proventos de aposentadoria e de previdência complementar do autor.

Transitado em julgado, intime-se a parte autora para requerer a liquidação de sentença.

Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
29/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:55

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000447-48.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e JULGO EXTINTO o processo, nos do art. 487, III, a do CPC.

Condeno a União ao reembolso das custas iniciais adiantadas, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, I da Lei nº 10.522/2002.

Transitado em julgado, intime-se a parte autora para requerer a liquidação de sentença.

Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição
10/03/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 09:21

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:32

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:50

Juntada de Petição
27/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002271-03.2025.4.02.5116

Isadora Felix Correa de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002278-31.2025.4.02.5104

Joao Batista Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003609-66.2025.4.02.5001

Marcos Nunes Lamas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5003082-02.2025.4.02.5006

Maria Edilane da Silva Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Sampaio Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032727-24.2024.4.02.5001

Rosa Neuza Gonoring

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo