TRF2 - 5000028-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

REGLA SOARES SIMAS

CPF *54.***.*88-78

SILVANIA SOARES SIMAS PAES

CPF *39.***.*75-20

SIMONE SOARES SIMAS

CPF *04.***.*86-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 11:51

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 23/08/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 09/08/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 09/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000028-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: REGLA SOARES SIMAS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SIMONE SOARES SIMAS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SILVANIA SOARES SIMAS PAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/06/2022 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/05/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 28/04/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/04/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 49, 50 e 51

  • 25/04/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/04/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 11:55

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 18/04/2022 17:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/04/2022 07:11

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2022 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:39

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000028-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SILVANIA SOARES SIMAS PAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: REGLA SOARES SIMAS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SIMONE SOARES SIMAS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 23/02/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/01/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 13/01/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/01/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 11:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/01/2022 07:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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