19/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 18:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento
18/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019251-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: MARIO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 26/08/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019251-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal acerca do teor da petição apresentada no evento 67 para que se manifeste expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a concordância com o pedido do autor diante das provas constantes dos autos conforme ali requerido.

Com o atendimento, dê-se vista ao autor.

Após, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:08

Determinada a intimação
15/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019251-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO À vista das razões expostas no evento 61, defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora por mais 15 (quinze) dias.

Intime-se.
22/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:41

Despacho
21/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019251-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIO DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO A fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade/complexidade da perícia, o tempo gasto para o trabalho e os critérios utilizados em outras ações similares, de modo que não seja estabelecido montante irrisório e nem excessivo.

Considerando a proporcionalidade do valor proposto a título de honorários periciais, rejeito a impugnação oposta pelo autor no evento 54 e fixo o valor dos honorários do perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme proposta apresentada no evento 43.

Esclareço que não se aplicam as disposições da Resolução CJF nº 305, de 07/10/2014 ao caso concreto, uma vez que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Ademais a Resolução CJF N. 937, de 22/01/2025 modificou a Resolução 305/2014 alterando os valores dos honorários para perícias médicas de R$ 248,53 para R$ 362,00, valor bem próximo ao proposto pelo perito nestes autos. Intime-se a parte autora proceder ao depósito judicial correspondente aos honorários periciais em conta à ordem e disposição deste Juízo, na CAIXA/PAB Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:10

Determinada a intimação
17/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:25

Determinada a intimação
08/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:34

Decisão interlocutória
24/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 13:10

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição
26/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:19

Determinada a citação
09/10/2024 12:13

Juntada de Petição
30/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 11:15

Determinada a intimação
29/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 23:08

Determinada a intimação
01/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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