16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:15

Homologada a Transação
06/08/2025 11:03

Conclusos para julgamento
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002648-16.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JULIETE DE PAULAADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi redistribuído ao 3º Núcleo de Justiça 4.0, onde tramitará exclusivamente pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”.

Deste modo, é imprescindível que a parte autora informe seu endereço eletrônico e o número de sua linha telefônica móvel, assim como do(a) respectivo(a) advogado(a).

Prazo: 10 dias. 1.

Da análise da inicial Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a condenação do INSS à concessão, em seu favor, de salário-maternidade urbano, com o consequente deferimento do NB 216.889.145-6, pleiteado em 29/09/2023.

Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015. 2. Da citação Cite-se o INSS para apresentação de resposta no prazo legal de 30 dias.
12/06/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:17

Determinada a intimação
06/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
05/06/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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