TRF2 - 5000785-77.2020.4.02.5109
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2023 14:07
Baixa Definitiva
-
18/06/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/05/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/05/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2023 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/05/2023 11:27
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2023 15:34
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2023 16:19
Expedição de ofício
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11/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/04/2023 16:01
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 18:29
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/01/2023 16:36
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2023 14:58
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/01/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/12/2022 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/12/2022 15:45
Determinada a intimação
-
07/12/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 12:33
Decisão interlocutória
-
15/11/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2022 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2022 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 16:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/09/2022 16:06
Juntada de Certidão
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14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
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22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000785-77.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PONTUAL RESENDE COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EDITAL Nº 510008238302 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PONTUAL RESENDE COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-69, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50007857720204025109, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.027,73 (um mil, vinte e sete reais e setenta e três centavos), atualizada até (05/05/2020 16:57:13), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L237F0175, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
21/07/2022 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
20/07/2022 21:45
Expedição de Edital - citação
-
15/07/2022 19:22
Decisão interlocutória
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15/07/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/06/2022 21:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2022 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2022 11:59
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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04/05/2022 17:38
Decisão interlocutória
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04/05/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2022 12:50
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF11F)
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06/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
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21/12/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 16:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2021 19:27
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2021 20:34
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/09/2020 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2020 15:34
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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19/05/2020 15:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
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14/05/2020 23:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/05/2020 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
18/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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