TRF2 - 5036427-67.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CRISVALDO SOUZA DA SILVA

CNPJ: 68.653.104/0001-39

CRISVALDO SOUZA DA SILVA

CPF *43.***.*59-91

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/08/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 15:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2024 15:09

    Juntado(a)

  • 21/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 14:34

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 18/03/2024 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:44

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 17:34

    Juntado(a)

  • 31/01/2024 13:38

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2023 16:23

    Expedição de ofício

  • 05/10/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 10:21

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/06/2023 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 17:33

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/04/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 10:28

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 21:16

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 14:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/01/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2022 12:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2022 18:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/11/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 15/11/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2022 11:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/11/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 20:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 11:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/09/2022 11:36

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 15:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/09/2022 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2022 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 13:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036427-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CRISVALDO SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 510008241124 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CRISVALDO SOUZA DA SILVA, CPF/CNPJ: 68.***.***/0001-39, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50364276720224025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 76.584,00 (setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), atualizada até (13/05/2022 19:16:11), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.015.000358/22-11, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 23/07/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

  • 21/07/2022 19:05

    Expedição de Edital - citação

  • 15/07/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2022 01:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 16:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2022 20:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/05/2022 15:43:02)

  • 30/05/2022 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/05/2022 15:07:12)

  • 20/05/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/05/2022 17:08

    Determinada a citação

  • 17/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041135-63.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Albert Mello de Carvalho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0072474-68.1998.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Conceicao Vallim Mothe

Advogado: Adriana de Saboya Goldberg

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5103191-40.2019.4.02.5101

Franklin Goncalves de Brito Neto

Os Mesmos

Advogado: Maria Jose Carvalho Paixao dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2021 07:57

Exibir Processo

Processo nº 5000211-38.2021.4.02.5103

Gilberto Dias Palhares Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Arraes Reino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5000211-38.2021.4.02.5103

Gilberto Dias Palhares Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2021 17:44

Exibir Processo