26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000545-28.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO DE SA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FLOR (OAB SC068048) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, CALC2 - Dê-se vista à parte executada pelo prazo de 10 dias acerca do cálculo elaborado pelo exequente.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos. Macaé, 01/07/2025.
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:26

Determinada a intimação
01/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Determinada a intimação
29/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:37

Determinada a intimação
10/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:17

Determinada a intimação
28/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
14/11/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/09/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 16:34

Juntada de Petição
25/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:02

Juntada de Petição
03/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:51

Determinada a intimação
02/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição
08/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 18:07

Determinada a intimação
08/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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