TRF2 - 5013300-29.2024.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:47
Baixa Definitiva
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02/07/2025 16:47
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013300-29.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: VANDERLEI ESPINDOLA BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 485, VIII, c/c artigos 771 e 925, do Código de Processo Civil. -
19/05/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 08:09
Extinto o processo por desistência
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17/05/2025 15:39
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2025 15:30:18)
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12/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 16:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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20/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:22
Despacho
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20/02/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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