24/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
27/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000471-19.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MICHELLE MACIEL ROSAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Em virtude do exposto, julgo o feito extinto sem resolução do mérito, em razão da ilegimidade passiva em relação à UNIÃO, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação aos demais réus, Condeno a autora em honorários advocatícios em favor de cada um dos réus, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, cuja execução fica suspensa em razão do reconhecimento da gratuidade de justiça (art. 98, parágrafos 2° e 3° do CPC).

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se.
20/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 08:47

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 21:12

Juntada de Petição
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 08:49

Juntada de Petição
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição
17/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:26

Despacho
15/09/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048654620244020000/TRF2
14/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 16:49

Juntada de Petição
29/07/2024 14:27

Juntada de Petição
19/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048654620244020000/TRF2
02/07/2024 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 09:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048654620244020000/TRF2
15/04/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50048654620244020000/TRF2
14/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 16:41

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:43

Determinada a intimação
26/02/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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