16/05/2024 15:18

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/03/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 21:51

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 00:04

Conclusos para julgamento
18/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2024 18:24

Expedição de ofício
15/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 19:02

Decisão interlocutória
21/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 14:22

Juntada de Petição
25/08/2023 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:12

Decisão interlocutória
12/07/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 13:30

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2023 15:47

Juntado(a)
09/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:28

Decisão interlocutória
03/02/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/12/2022 10:45

Juntado(a)
09/12/2022 21:15

Decisão interlocutória
09/12/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:08

Juntado(a)
09/12/2022 10:05

Decisão interlocutória
12/10/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077548-46.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: BRUNO REIS FERNANDES EDITAL Nº 510008240397 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) BRUNO REIS FERNANDES, CPF/CNPJ: *05.***.*83-36, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50775484620204025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 14.507,41 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e quarenta e um centavos), atualizada até (09/11/2020 08:05:25), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0720-51, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
21/07/2022 19:05

Expedição de Edital - citação
15/07/2022 19:22

Decisão interlocutória
15/07/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 19:44

Juntada de Petição
05/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2022 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/05/2022 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2022 19:06

Despacho
10/05/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 09:57

Juntada de Petição
30/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 20:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2022 13:43

Decisão interlocutória
21/03/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/02/2021 13:53

Despacho
22/02/2021 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2020 15:21

Determinada a citação
09/11/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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