18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010995-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO SALES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER (OAB ES013583)ADVOGADO(A): THAIS MASSALAI (OAB ES017064) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, DOC5, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal e contratual), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância tácida da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 61), com os valores apresentados pelo(a) parte requerente (evento 51, DOC2).
25/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:55

Despacho
18/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 21:09

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010995-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO SALES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER (OAB ES013583)ADVOGADO(A): THAIS MASSALAI (OAB ES017064) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora já apresentou cálculos no evento 51, CALC2, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para informar se concorda com esses valores e, caso discorde, apure administrativamente o valor que entende devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato.

Havendo concordância com os valores da parte autora ou sendo informado novo valor pela Unão - Fazenda Nacional, do qual deverá ser intimado requerente, cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor, para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
01/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:41

Determinada a intimação
25/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
25/06/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 13:23

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Determinada a intimação
19/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:55

Despacho
27/09/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:11

Determinada a intimação
06/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:30

Determinada a intimação
10/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/05/2024 12:46

Juntada de Petição
25/04/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:36

Determinada a citação
24/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 21:22

Determinada a intimação
16/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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