08/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-89.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ARTHUR ALEXIS AMARAL BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/08/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 23:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 20:39

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-89.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: ARTHUR ALEXIS AMARAL BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) DESPACHO/DECISÃO NOMEIO a assistente social NAIRA DA PAIXAO ROCHA FERREIRA DA SILVA. A perícia socioeconômica será realizada sem prévio aviso, no endereço residencial fornecido pela parte autora.

O resultado apurado pela Assistente Social (com fotos) deverá ser anexado em meio eletrônico diretamente nos autos pela profissional nomeada, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contando-se da intimação para o ato.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência, com fundamento o art. 28, §1º, II e VII, da Resolução nº 305/2014, do Conselho de Justiça Federal c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

Por outro lado, FIXO os honorários da perícia médica em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO n. 02, de 16 de dezembro de 2024.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Sem prejuízo, FICAM MANTIDAS, naquilo que não contrariarem a presente, as demais determinações da decisão de evento 3.

Tudo feito, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:36

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ALEXIS AMARAL BATISTA <br/> Data: 03/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
14/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 11:42

Juntada de Petição
17/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/12/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:32

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:26

Determinada a intimação
21/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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