02/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153944-70.2025.4.02.9666/TRF (JOENIO SANT´ANA DE ALMEIDA)
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046620-73.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOENIO SANT´ANA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
18/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51539447020254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51539447020254029666/TRF (JOENIO SANT´ANA DE ALMEIDA)
17/07/2025 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-14
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046620-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: JOENIO SANT´ANA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-14
15/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Determinada a intimação
01/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Determinada a intimação
06/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 11:32

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 21:18

Juntada de Petição
05/09/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:09

Determinada a intimação
15/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:49

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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