07/08/2025 11:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010401-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JOAO PEDRO FERREIRA MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/06/2025 - Expedição de Alvará
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:32

Expedição de Alvará
09/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119959-13.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO FERREIRA MARTINS)
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:53

Determinada a intimação
19/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-17 processada no TRF2 com o no. 51199591320254029666/TRF (JOAO PEDRO FERREIRA MARTINS)
26/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 16:02:53)
25/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-17
25/04/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
15/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:31

Determinada a intimação
15/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
07/02/2025 12:18

Despacho
06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33
17/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:44

Determinada a intimação
16/01/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 18:33

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 13:15

Juntado(a)
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 15:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 15:16

Determinada a citação
26/02/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:05

Juntado(a)
23/02/2024 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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