31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007460-18.2023.4.02.9388/TRF (JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO)
13/12/2024 14:50

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020196-91.2023.4.02.9445/TRF (NILTON AREAS TEIXEIRA)
15/09/2023 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:50

Despacho
31/08/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50201969120234029445/TRF (NILTON AREAS TEIXEIRA)
28/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50074601820234029388/TRF (NILTON AREAS TEIXEIRA)
28/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50074601820234029388/TRF (JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO)
21/08/2023 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-48
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2023 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-48
22/06/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:20

Despacho
01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2023 09:57

Juntada de Petição
01/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/03/2023 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ - EXCLUÍDA
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2022 14:14

Despacho
07/12/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 12:07

Juntada de Petição
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2022 16:23

Despacho
19/09/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50014343120184025103
21/07/2020 14:57

Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
16/07/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 06:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2020 00:28

Juntada de Petição
09/06/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/04/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 15:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/02/2020 17:45

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2020 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas
17/10/2019 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/10/2019 13:36

Juntada de Petição
03/10/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
23/09/2019 14:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/09/2019 15:05:26)
06/09/2019 11:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2019 00:43

Despacho/Decisão - de Expediente
03/09/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/07/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/07/2019 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2019 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 11:55

Juntada de Petição
24/06/2019 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/05/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2019 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/04/2019 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 09:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/03/2019 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 17:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/03/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 17:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAMSEDJA para RJCAM04F)
14/12/2018 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2018 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAMSEDJA)
06/12/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
16/11/2018 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/11/2018 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2018 11:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2018 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2018 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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