23/10/2023 13:03

Baixa Definitiva
23/10/2023 13:03

Juntado(a)
18/10/2023 19:20

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2023 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 11:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/10/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 14:36

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição
07/08/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 19:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/07/2023 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
07/07/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 10:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2023 20:25

Despacho
23/06/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
05/05/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023 14:27

Decisão interlocutória
25/04/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2023 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/02/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
18/02/2023 17:23

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
15/02/2023 13:46

Decisão interlocutória
17/01/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 10:14

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
12/11/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2022 16:02

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081001-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GRANVISA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510008240296 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GRANVISA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50810014920204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, para cobrança da quantia de R$ 2.482,91 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), atualizada até (20/11/2020 11:04:53), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 284430, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
21/07/2022 19:05

Expedição de Edital - citação
15/07/2022 19:22

Decisão interlocutória
15/07/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
08/06/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
03/06/2022 19:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2022 18:48

Decisão interlocutória
25/05/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2022 14:16

Decisão interlocutória
20/04/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
16/03/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
16/03/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/03/2022 07:26:53)
11/03/2022 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2022 10:41

Decisão interlocutória
07/01/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/11/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2021 15:15

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2021 19:22

Decisão interlocutória
13/11/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
13/09/2021 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2021 19:50

Despacho
06/08/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/03/2021 13:27

Despacho
02/03/2021 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 12:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2020 10:48

Determinada a citação
20/11/2020 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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