TRF2 - 5002227-03.2024.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-03.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ADILIO SILVANO PEREIRAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)SENTENÇAAnte o exposto, I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil, em relação aos períodos de 01/02/1991 a 16/04/1991, 20/05/1991 a 18/09/2001, 03/12/2001 a 18/12/2001, 13/05/2005 a 20/06/2002, 21/06/2002 a 01/09/2005, 16/09/2005 a 10/02/2009, 13/01/2010 a 19/08/2010 e 14/09/2010 a 08/08/2014.
II - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.
Intimem-se. -
01/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 10:40
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/11/2024 06:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 06:12
Determinada a citação
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09/09/2024 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 16:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE14S para RJRIOJE16F)
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15/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:19
Despacho
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06/06/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 16:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16F para RJRIOJE14S)
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05/05/2024 18:02
Declarada incompetência
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03/05/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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