TRF2 - 5006404-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
19/12/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2022 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 19:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/10/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/09/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/09/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/09/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5006404-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: YARA MARQUES DE SOUZA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5006404-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: YARA MARQUES DE SOUZA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 829
-
03/08/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
01/08/2022 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/07/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006404-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: YARA MARQUES DE SOUZA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 584
-
15/03/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/03/2022 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2022 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2022 16:31
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
07/03/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 16:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 566
-
18/12/2021 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2021 19:20
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
19/10/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2021 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2021 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2021 23:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
-
22/09/2021 23:23
Juntado(a)
-
31/08/2021 19:02
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
31/08/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2021 11:36
Juntada de Petição
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/08/2021 07:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/06/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/06/2021 16:14
Retirado de pauta
-
04/06/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 19:15
Juntada de Petição
-
27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/03/2020 11:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/03/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/03/2020 12:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2020 12:43
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/03/2020 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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