19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037205-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: HERIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134663) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da UNIÃO para julgar improcedente o pedido em razão do reconhecimento da prescrição, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037205-75.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: HERIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134663)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 758
24/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037205-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HERIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXAOADVOGADO(A): MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134663)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO
25/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 20:09

Juntada de Petição
22/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 08:12

Determinada a citação
11/11/2024 02:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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