31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148110-86.2025.4.02.9666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148109-04.2025.4.02.9666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148108-19.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO ROBERTO SOUZA GUIMARAES)
06/08/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2025 21:37

Juntada de Petição
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51481108620254029666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51481090420254029666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51481081920254029666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51481081920254029666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-44 processada no TRF2 com o no. 51481081920254029666/TRF (CLAUDIO ROBERTO SOUZA GUIMARAES)
01/07/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-44
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063136-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-44
09/06/2025 17:08

Despacho
09/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:45

Determinada a intimação
13/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF10
09/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição
24/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:48

Juntada de Petição
31/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:24

Determinada a intimação
09/12/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:16

Juntada de Petição
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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