TRF2 - 5010298-29.2025.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

WALLAX DIAS GONCALVES

CPF *55.***.*45-56

Advogados

DANIEL COSTA LADEIRA

OAB: 023416/ES

CPF *18.***.*98-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 14:01

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010298-29.2025.4.02.5001/ESAUTOR: WALLAX DIAS GONCALVESADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.

    Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, III, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC (gratuidade de justiça deferida no despacho do evento 4).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 13/08/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 16:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/07/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010298-29.2025.4.02.5001/ESAUTOR: WALLAX DIAS GONCALVESADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, intime-se o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) em observância ao princípio do contraditório substancial a que aludem os arts. 9º e 10 do NCPC, manifestar-se acerca da incompetência deste Juízo para o julgamento do pedido de nulidade do processo de suspensão do seu direito de dirigir, instaurado pelo DETRAN/ES, nos termos do art. 327, § 1º, II, do NCPC c/c art. 109 da CF; e 2) com fulcro no art. 329, II, do NCPC,  emendar a inicial, a fim de apresentar a causa de pedir relacionada ao auto de infração objeto deste feito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por força do art. 485, IV, do NCPC.

    Atendida a determinação (item 2), intime-se a Ré, nos termos do art. 329, II, do NCPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, venham os autos conclusos para decisão.

    Caso contrário, venham os autos conclusos para sentença.  

  • 01/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 19:56

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2025 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/04/2025 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 22/04/2025 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/04/2025 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2025 22:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/04/2025 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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