15/09/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:02

Determinada a intimação
09/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:12

Determinada a intimação
04/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-51.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:19

Determinada a intimação
07/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:04

Despacho
30/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016572-09.2025.4.02.5001

Maria da Penha Zucollotto Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057563-18.2025.4.02.5101

Maria Rejane Camara Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Raymundo Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000934-64.2025.4.02.5120

Magno de Almeida Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5005790-40.2025.4.02.5001

Brenda Bastos Barbosa

Diretor - Avies Ensino Superior de Vitor...

Advogado: Leonardo Vello de Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059619-24.2025.4.02.5101

Luisa Souza Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 03:08

Exibir Processo