29/11/2023 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
29/11/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/08/2023 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/08/2022 14:12

Retirado de pauta
20/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014438-79.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LILIAN DE SOUZA TAVARES OLEGARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 222
15/07/2022 17:02

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/07/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2022 21:50

Distribuído por prevenção - Número: 50145897920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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