03/08/2023 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
03/08/2023 13:27

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2023
30/07/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:03

Despacho
12/07/2023 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2023 14:46

Alterado o assunto processual
03/07/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
03/07/2023 13:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
19/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
23/03/2023 14:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
17/03/2023 12:20

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria
13/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5130494-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: NEUSA BISPO DE OLIVEIRA ALENCAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 60
02/02/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2022 10:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/09/2022 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2022 21:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/08/2022 11:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
23/07/2022 16:25

Juntada de Petição
22/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5130494-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: NEUSA BISPO DE OLIVEIRA ALENCAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/07/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 223
18/07/2022 21:03

Juntada de Petição
15/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2022 12:57

Juntada de Petição
11/07/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/07/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2022 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010571-18.2019.4.02.5001

Ildemar Farias Codeco

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5010571-18.2019.4.02.5001

Ildemar Farias Codeco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2019 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001251-77.2022.4.02.9999

Vanilde da Silva Ornelas Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5013546-44.2020.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Manoel Francisco de Paula

Advogado: Felipe Itala Rizk

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5001395-90.2018.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Umbelina dos Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2018 18:53

Exibir Processo