15/09/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Determinada a intimação
03/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011677-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:12

Determinada a intimação
04/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011677-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 16:46:43)
10/06/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/03/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Determinada a citação
05/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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