12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:57

Juntada de Petição
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002417-06.2023.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: GILMAR GOMES PAIXAOADVOGADO(A): FABIANA BORGES DA SILVA SLAVIERO (OAB RJ095210)ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150)ADVOGADO(A): RAFAELLA BORGES DA SILVA (OAB RJ111487) DESPACHO/DECISÃO A despeito dos termos da manifestação da exequente de evento 53.1, a fim de evitar qualquer arguição de nulidade e por se tratar de verba pública, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer (evento 49.1), oportunizo ao INSS nova manifestação acerca dos cálculos da execução.

INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, na forma do art. 85, §7º, do CPC.6) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação os honorários contratuais, deverá juntar aos autos o seu contrato de honorários antes da elaboração do requisitório, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906, de 04/07/1994. 4) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, REMETAM-SE os autos à contadoria para parecer. 5) Após, conclusos.
01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/04/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:04

Determinada a intimação
14/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:52

Determinada a intimação
16/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:36

Determinada a intimação
17/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:59

Concedida a tutela provisória
09/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 08:41

Juntada de Petição
24/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 09:56

Despacho
09/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:24

Determinada a intimação
19/09/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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