02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 13:30

Determinada a intimação
06/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076250-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO GUABIRABA DA CUNHAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária nº 31/644.264.539-1, suspenso administrativamente em 15.08.2024, e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
23/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076250-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO GUABIRABA DA CUNHAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo.
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Determinada a intimação
18/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 07:20

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/05/2025 11:07

Determinada a intimação
15/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:29

Determinada a intimação
20/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 06:57

Juntada de Petição
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 11:39

Juntada de Petição
03/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:37

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO GUABIRABA DA CUNHA <br/> Data: 21/02/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUD
29/01/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
22/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:17

Determinada a intimação
01/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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