09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058871-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MARCIA SUMAN DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB RJ232906)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:48

Determinada a intimação
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
29/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058871-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA SUMAN DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB RJ232906)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
15/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:46

Homologada a Transação
15/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058871-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: MARCIA SUMAN DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB RJ232906)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
23/07/2025 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/06/2025 09:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058871-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SUMAN DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB RJ232906)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:40

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA SUMAN DE SOUZA <br/> Data: 23/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
16/06/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
16/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:18

Juntado(a)
16/06/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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