23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/08/2025 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 39
14/06/2025 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
14/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005172-05.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA JOSE SANT ANNA STUTZADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
19/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 06:56

Conclusos para julgamento
05/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:11

Determinada a citação
20/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:38

Determinada a intimação
08/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACORDO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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