12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-71
27/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:20

Determinada a intimação
22/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078153-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: OTACIANO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:17

Determinada a intimação
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 10:42

Determinada a intimação
06/06/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 17:48

Juntado(a)
20/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:42

Determinada a intimação
25/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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