08/07/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
08/07/2025 18:10

Determinada a intimação
08/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004788-39.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-45
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
28/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 15:45

Homologada a Transação
22/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 23:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:09

Determinada a citação
13/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:44

Determinada a intimação
16/08/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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