09/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2025 00:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004332-70.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALBERTINO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.

Cumprido, CITE-SE a parte ré para responder, no prazo de 30 (trinta) dias. e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01), especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.
30/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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