10/09/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
25/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091315-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WAGNER MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇA?Nego provimento aos embargos de declaração (Evento ?54.1?), pois ainda que a pretexto de contradição, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a contradição quanto à cessação do benefício em 15/02/2025, devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 23:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
26/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
27/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/03/2025 14:29

Juntada de Petição
26/02/2025 16:01

Intimado em Secretaria
26/02/2025 16:01

Intimado em Secretaria
26/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 11
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 16:49:10)
12/12/2024 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 16:49:10)
09/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE C
09/12/2024 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
09/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:46

Determinada a citação
09/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 21:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:45

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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