12/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027535-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDVALDO EUGENIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por EDVALDO EUGENIO DO NASCIMENTO em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo, ou subsidiariamente, na reafirmação da DER. A parte ré não apresentou preliminares e, no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:19

Determinada a intimação
21/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 15:56

Determinada a intimação
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2024 17:12

Juntada de Petição
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE15F)
30/04/2024 14:28

Declarada incompetência
29/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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