06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010258-21.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIANO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): THAIS MENDES SENA (OAB RJ255884) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Em não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pela parte ré; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
27/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:48

Determinada a intimação
27/08/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010258-21.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FABIANO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS MENDES SENA (OAB RJ255884)ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:14

Homologada a Transação
14/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010258-21.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: FABIANO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): THAIS MENDES SENA (OAB RJ255884) DESPACHO/DECISÃO À vista da proposta de acordo apresentada pela parte ré (evento 50, DOC1), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre tal proposta no prazo de cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:51

Despacho
08/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010258-21.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: FABIANO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): THAIS MENDES SENA (OAB RJ255884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 25/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 38 - 10/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 28 - 26/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:23

Determinada a intimação
30/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 03:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2024 15:17

Intimado em Secretaria
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 30/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:13

Determinada a citação
30/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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