09/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071998-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO DE ANDRADE DA CUNHAADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ161467)SENTENÇA8.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 9.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 10.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 11.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 12.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 13.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/06/2025 15:00. Refer. Evento 42
23/06/2025 16:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071998-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO DE ANDRADE DA CUNHAADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ161467) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição e documento apresentados pelo autor no evento 36, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 15 horas, restando inalterados os demais termos da decisão do evento 20.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/06/2025 15:00. Refer. Evento 23
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 15:42

Determinada a intimação
13/06/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 23/05/2025 17:51:08)
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição
23/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2025 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 16/06/2025 15:00
03/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:19

Determinada a intimação
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 22:53

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:53

Determinada a citação
07/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 15:13

Juntada de Petição
13/09/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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