19/09/2025 18:28

Determinada a intimação
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047740-97.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ELEN SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 59 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 29/08/2025 - Despacho
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/08/2025 15:12

Despacho
29/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/06/2025 21:58

Despacho
22/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047740-97.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ELEN SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 42 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 36 - 02/04/2025 - Despacho
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 10:29

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/04/2025 08:15

Despacho
01/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Determinada a intimação
07/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006511220244020000/TRF2
29/10/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006511220244020000/TRF2
15/02/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 20:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000651-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/01/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006511220244020000/TRF2
23/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:52

Determinada a intimação
22/01/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006511220244020000/TRF2
19/01/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 22:04

Determinada a intimação
19/01/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:31

Determinada a intimação
15/12/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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