16/09/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068176020244020000/TRF2
08/08/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
08/08/2025 13:14

Despacho
08/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039850-74.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
12/06/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 20:49

Determinada a intimação
12/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:26

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:01

Determinada a intimação
16/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 22:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068176020244020000/TRF2
11/06/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 17:03

Juntada de Petição
21/05/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 162 Número: 50068176020244020000/TRF2
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 17:17

Conclusos para julgamento
08/01/2024 21:51

Determinada a intimação
13/12/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 14:10

Despacho
21/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/07/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/04/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:21

Determinada a intimação
10/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:57

Determinada a intimação
30/08/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:32

Determinada a intimação
13/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/06/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 12:55

Determinada a intimação
26/04/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/04/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/01/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/12/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/12/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:10

Expedição de ofício
10/12/2021 13:43

Determinada a intimação
10/12/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2021 20:20

Juntada de Petição
08/12/2021 17:30

Juntada de Petição
08/10/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/09/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/09/2021 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 19:20

Determinada a intimação
09/09/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:58

Juntada de Petição
04/08/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 15:22

Determinada a intimação
21/06/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/05/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:15

Determinada a intimação
10/05/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/04/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/03/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2021 21:06

Despacho
22/03/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2021 23:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
01/02/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:24

Despacho
10/08/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
20/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 19:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 11:17

Juntada de Petição
10/06/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/06/2019 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2019 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/06/2019 até 12/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365
31/05/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/05/2019 05:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2019 05:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2019 05:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2019 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/03/2019 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 21:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/03/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 17:09

Juntada de Certidão
12/03/2019 23:28

Juntada de Petição
12/03/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
29/01/2019 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
21/01/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/01/2019 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 13:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2019 15:29

Juntada de Certidão
23/11/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00