27/08/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050505020254020000/TRF2
13/08/2025 11:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/07/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050505020254020000/TRF2
09/07/2025 12:28

Juntado(a)
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000871-87.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FERNANDA SODERO DE FREITAS CARAMEZADVOGADO(A): ALEXANDER DA MATA CORREA (OAB RJ197628) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - Considerando que os réus já apresentaram resposta na presente ação, INTIMEM-SE os mesmos para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (art. 485, §4, do CPC/20151).

Evento 32 - Tendo em vista ser a parte ré (AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS) pessoa jurídica de direto privado sem fins lucrativos, a mesma é classificada no sistema Eproc como Entidade e, dessa forma, essa não possui até o momento advogado/procurador cadastrado para intimações eletrônicas por meio de tal sistema.

Qualquer parte que seja classificada pelo sistema Eproc como Entidade deve, necessariamente, entrar em contato com a Coordenadoria de Suporte ao Usuário, por meio do email [email protected] ou do telefone (21) 3218-9578, para fins de registro de seus advogados/procuradores no sistema Eproc.

Isso porque não se mostra possível o cadastramento/alteração pela Secretaria do Juízo do nome de advogados/procuradores de Entidades que não estejam, previamente, a elas vinculados no referido sistema processual.

Assim sendo, intime-se pessoalmente a parte ré (AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS), para que adote as providências necessárias ao registro de seus advogados/procuradores junto ao sistema Eproc, conforme as orientações acima, a fim de que suas futuras intimações, neste e em outros processos que tramitem em tal sistema, possam ser regularmente efetivadas por meio eletrônico, haja vista que se trata de obrigação legal (art. 246, §§1º e 2º, do CPC/2015).

Prazo: 15 (quinze) dias. 1.

CPC/2015.

Art. 485. §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
17/06/2025 20:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:21

Determinada a intimação
16/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:39

Juntada de Petição
08/05/2025 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050505020254020000/TRF2
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição
17/04/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50050505020254020000/TRF2
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição
31/03/2025 13:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 23
27/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:00

Juntado(a)
13/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/02/2025 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE - EXCLUÍDA
20/02/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:34

Despacho
12/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição
11/02/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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