18/10/2022 13:41

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/08/2022 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 23:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/08/2022 23:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 17/08/2022 17:54:21)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5033113-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ANA PAULA VIEIRA ONASSIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: VANDA LUIZA VIEIRA TELES (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: MARILIA VIEIRA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: CARMEN VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: TERESA MARIA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 72
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/01/2022 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/01/2022 12:11

Juntado(a)
10/09/2021 13:32

Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2
10/09/2021 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2021 23:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
23/06/2021 23:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2021
23/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/04/2021 19:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/10/2020 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/09/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/09/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
04/09/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/09/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/09/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/09/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/08/2020 15:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/08/2020 20:08

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
04/08/2020 22:34

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 479
02/07/2020 15:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/07/2020 15:35

Juntado(a)
22/06/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/06/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/06/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036587-97.2019.4.02.5101

Nelson Prevatto Orb

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2019 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5011744-74.2021.4.02.0000

Wilson Maciel Faria

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5054304-25.2019.4.02.5101

Agnaldo Leal Carrilho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2019 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5040488-39.2020.4.02.5101

Sergio Luiz Correa Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011406-32.2021.4.02.5002

Mauraci Bandeira Lugao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo