18/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-92.2025.4.02.5105/RJAUTOR: IVERALDO SPITZ DIASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR (OAB MG108294)SENTENÇAAssim, EXTINGO O FEITO com fulcro no art. 485, V, do CPC, em razão da existência da coisa julgada, conforme fundamentação acima expendida.
16/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-92.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: IVERALDO SPITZ DIASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR (OAB MG108294) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da eventual existência de coisa julgada, ante o certificado no Evento 4.

Cumpre destacar que em ambos os processos administrativos (DER em 09/04/2024 e DER em 06/02/2025), o último recolhimento do autor, na qualidade de contribuinte individual, deu-se na competência de março de 2024.

Cumprida a determinação supra ou transcorrido o prazo para tanto, retornem os autos para análise do recebimento da inicial ou extinção do feito.
25/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:48

Despacho
24/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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