07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 18:24

Juntada de Petição
10/07/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 16:16

Juntada de Petição
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002975-56.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ROBSON ROGERIO GOMESADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 27).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 15:37

Homologada a Transação
16/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
19/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2025 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 14:33

Juntada de Petição
21/12/2024 22:58

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON ROGERIO GOMES <br/> Data: 30/01/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXANDRE
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:48

Determinada a intimação
18/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 02:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 08:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJANG01S)
13/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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