09/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064483220254020000/TRF2
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009615-87.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DANIEL MACEDO MOURAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇADe todo o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade ativa e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC/15.

Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009615-87.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: DANIEL MACEDO MOURAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064483220254020000/TRF2
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/05/2025 20:48

Juntada de Petição
21/05/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064483220254020000/TRF2
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:22

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:03

Determinada a citação
07/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:12

Determinada a intimação
14/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 18:08

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:49

Determinada a intimação
17/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:52

Determinada a intimação
21/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJDCA02S)
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:25

Decisão interlocutória
20/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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