14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011032-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDYR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Por ocasião da prolação da sentença, verificou-se a necessidade de conversão do feito em diligência.

Em pesquisa junto ao sistema SAT, constatou-se a existência de apuração de possível irregularidade quanto à concessão do benefício de pensão por morte (NB: 21/010.649.300-0), em que o INSS teve ciência, por meio de notificação do Tribunal de Contas da União, através do Acórdão n.º 1.350/2020 TCU, de indícios de irregularidade quanto à diversos vínculos laborativos relativos à aposentadoria por invalidez (NB:32/010.649.300-0, com DIB em 06/12/1965), em prol do titular EDYR PINTO DE OLIVEIRA (CPF *71.***.*50-53), cf. o Evento 38.1. Desse modo, determino a intimação das partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifestem acerca da referida apuração administrativa.

Após, venham os autos conclusos para análise.
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:01

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011032-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDYR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, por derradeiros 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:34

Determinada a intimação
08/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 23:52

Juntada de Petição
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011032-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDYR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do autor no Evento 15.1, intime-se o INSS para que manifeste-se , no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, vista à autora, em igual prazo.

Após, venham os autos conclusos.
18/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011032-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDYR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do autor no Evento 15.1, intime-se o INSS para que manifeste-se , no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, vista à autora, em igual prazo.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:32

Determinada a intimação
17/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:25

Determinada a intimação
23/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 19:14

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 00:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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