TRF2 - 5016052-40.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 19:58
Despacho
-
08/08/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 05:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
04/08/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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08/07/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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08/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
07/07/2025 12:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Homologada a Transação
-
03/07/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
26/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:48
Despacho
-
12/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 12:01
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
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12/06/2025 09:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
-
12/06/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 19:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/06/2025 19:13
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 13:30
Intimado em Secretaria
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03/06/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:28
Juntada de Certidão
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
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02/04/2025 14:26
Juntada de Petição
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 10 e 11
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTA <br/> Data: 03/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MAR
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18/03/2025 13:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
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18/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 13:15
Determinada a intimação
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14/03/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:12
Não Concedida a tutela provisória
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19/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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