18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Despacho
08/08/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/07/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/07/2025 12:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016052-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Despacho
12/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
12/06/2025 09:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 19:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 13:30

Intimado em Secretaria
03/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 10 e 11
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DA PENHA SALUCCI DA COSTA <br/> Data: 03/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MAR
18/03/2025 13:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:15

Determinada a intimação
14/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:12

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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