16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004409-04.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: VALCENI BORGES DA SILVAADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517)ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-01
04/09/2025 20:50

Juntada de Petição
01/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:38

Determinada a intimação
20/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004409-04.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: VALCENI BORGES DA SILVAADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517)ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 07:28

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 07:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 13/05/2025 07:28:15)
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:27

Juntada de Petição
22/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:37

Juntada de Petição
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 19:28

Determinada a citação
25/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCENI BORGES DA SILVA <br/> Data: 18/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
25/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:42

Determinada a intimação
04/11/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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