05/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-43 processada no TRF2 com o no. 51724422020254029666/TRF (TIAGO EVALD CARDOSO)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-43 processada no TRF2 com o no. 51724422020254029666/TRF (ENOQUE ANTONIO CUSTODIO SOUZA SILVA)
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-43.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ENOQUE ANTONIO CUSTODIO SOUZA SILVAADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-43
02/09/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-43
02/09/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 17/07/2025 19:45:13)
02/09/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:04)
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-43.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ENOQUE ANTONIO CUSTODIO SOUZA SILVAADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-43
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:15

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Despacho
12/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 14:55

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 14:47

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição
09/08/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:27

Determinada a citação
15/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020352-86.2023.4.02.5110

Josafa Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5001516-22.2024.4.02.5113

Jose Luiz Fernandes Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiano Jose de Almeida Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5000385-96.2025.4.02.5106

Lethicia Salgueiro de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5004026-16.2025.4.02.5002

Rosenea Mantovani Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samira Tavares Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5006454-39.2024.4.02.5120

Antonio Salvio Piumbini

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo