04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147793-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147792-06.2025.4.02.9666/TRF (BRENO DE OLIVEIRA GONCALVES)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 51477938820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 51477920620254029666/TRF (BRENO DE OLIVEIRA GONCALVES)
12/06/2025 18:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-05
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006597-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: BRENO DE OLIVEIRA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IVAN ESPINDOLA DE MORAES (OAB ES030690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 19/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-05
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 10:58

Juntado(a)
24/03/2025 10:55

Juntado(a)
24/03/2025 10:53

Juntado(a)
21/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 14:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/06/2024 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENO DE OLIVEIRA GONCALVES <br/> Data: 23/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 23:32

Indeferido o pedido
12/03/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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