23/06/2025 10:28

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039363-06.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: AURENI MACHADO MENINIADVOGADO(A): BIANCA FREITAS VIEIRA (OAB ES032233) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte-Autora acerca dos documentos apresentados pela SESA no evento 85, que comprovam o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida nos autos.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:56

Determinada a intimação
13/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:15

Juntado(a)
11/06/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 18:29

Determinada a intimação
03/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 14:58

Juntado(a)
15/05/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:30

Determinada a intimação
14/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/05/2025 16:44

Juntada de Petição
07/05/2025 17:02

Juntado(a)
08/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:11

Determinada a intimação
21/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
17/02/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 16:20

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:00

Despacho
14/02/2025 12:24

Juntada de Petição
14/02/2025 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/02/2025 12:18

Juntada de Petição
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/02/2025 19:14

Juntada de Petição
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 11:54

Juntada de Petição
19/12/2024 09:36

Juntada de Petição
15/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 4
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:09

Intimado em Secretaria
10/12/2024 11:09

Intimado em Secretaria
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2024 16:46

Juntado(a)
04/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 15:33

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/12/2024 15:33

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/12/2024 15:27

Juntado(a)
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:40

Determinada a intimação
29/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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