TRF2 - 5002817-86.2024.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO JOSE GONCALVES SATURNO

CPF *64.***.*09-61

Advogados

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

OAB: 114384/SP

CPF *70.***.*20-39

KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO

OAB: 125047/SP

CPF *42.***.*09-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 14:05

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2025 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002817-86.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RODRIGO JOSE GONCALVES SATURNOADVOGADO(A): KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO (OAB SP125047)ADVOGADO(A): CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB SP114384) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias,  acerca do cumprimento da obrigação de fazer, conforme documentos apresentados pelo INSS nos  Evento 49  e 51.  Após, intime-se o INSS  para,  no prazo de 30 (trinta) dias, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor a título de diferenças em atraso, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.  Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste expressamente acerca dos cálculos apresentados.

    Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, venham os autos conclusos.

    Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC/2015.

    Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora após a juntada dos cálculos pela parte ré, voltem os autos conclusos.    

  • 25/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 14:50

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 11:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/06/2025 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/05/2025 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/05/2025 04:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 30/03/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2025 14:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 17:35:19)

  • 22/10/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2024 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2024 15:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 14:58

    Intimado em Secretaria

  • 18/07/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO JOSE GONCALVES SATURNO <br/> Data: 09/08/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias

  • 15/07/2024 13:34

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO JOSE GONCALVES SATURNO <br/> Data: 15/07/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias

  • 04/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 06:43

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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